Conselho da Mulher realiza capacitação e elege nova diretoria
Presidente Luciana Feltrin Locatelli foi reeleita à presidência do grupo
A primeira reunião dos novos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Xaxim aconteceu na tarde desta segunda-feira (29), no Salão Comunitário da Igreja Matriz São Luiz Gonzaga, e contou com a presença de aproximadamente trinta conselheiros. No encontro, os novos membros receberam capacitação da pedagoga Alda Detofol e os mais antigos tiveram a oportunidade de ampliar o conhecimento acerca da função de um conselho e de um conselheiro; das diretrizes do Conselho da Mulher; e das principais demandas que este apresenta. Também, o encontro serviu para a eleição da nova diretoria. Por aclamação, os presentes reelegeram a presidenta Luciana Feltrin Locatelli, que ficará à frente do grupo por mais dois anos. Para o biênio 2017/2018, foi eleita a vice-presidenta Meridiana Maria Lunardi; a 1ª secretária Rosilei Mielke; e a 2ª secretária Marina Lorenzon.
A explanação feita por Alda contemplou a caminhada dos conselheiros, em maioria mulheres, na garantia dos direitos conquistados e em busca da equidade entre gêneros. Ela também expôs que o Conselho da Mulher é permanente, paritário – ou seja, formado igualmente por profissionais do Governo Municipal e por membros da sociedade civil, deliberativo, controlador, consultivo e fiscalizador. Desta forma, o Conselho da Mulher possui autonomia para planejar ações, propor aos poderes constituídos ou buscar parceiros que apoiem as propostas e, em seguida, fiscalizar e analisar os resultados.
Para a pedagoga, o Conselho da Mulher deveria tornar-se obrigatório em todos os municípios. Conforme ela, diferente daqueles voltados à Assistência Social e à Saúde, este ainda é facultativo. “É possível contar nos dedos os municípios catarinenses que contam com este tipo de representação. Ele é fundamental, já que a partir da Constituição de 1988 é que os conselhos e audiências públicas ganharam aval para aliarem-se ao poder público em defesa da sociedade. O Conselho da Mulher de Xaxim é atuante e demonstra a vontade das xaxinenses que, mesmo sem obrigatoriedade, lutam pelo bem comum”.
Apartidário, o Conselho da Mulher de Xaxim demonstra preocupação com as políticas públicas de acesso à Saúde, Educação, Cultura, entre outras áreas. Desta maneira, o trabalho visa encaixar as mulheres nos orçamentos do município; e articular ações específicas para este público. Para que sejam exitosas, as ações devem assegurar às mulheres o que é delas por direito. “Não se trata de privilégios, o que queremos é equidade”, expôs a presidenta Luciana. Assim como ela, Alda destaca que “não se trata de distinção, mas de olhar diferenciado pelo histórico das mulheres”.
ATUAÇÃO
Em quatro anos de trabalho, o Conselho da Mulher demonstra atuação em diferentes frentes de trabalho em prol da representação, valorização e ampliação dos direitos das xaxinenses. Exemplo disto são as palestras que realiza pelo fim da violência contra a mulher; e a Moção de Reivindicação entregue aos candidatos ao Executivo e Legislativo xaxinense na última eleição. A iniciativa propiciou que todos tivessem conhecimento das necessidades elencadas pelas mulheres, que foram aprovadas pelas 265 delegadas na 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, que foi realizada em Xaxim. Já na 4ª Conferência Estadual, que aconteceu no último ano, as delegadas Luciana Feltrin Locatelli e Rosmari Marinello dos Santos foram a Florianópolis para representar o município e apoiar a luta das mulheres do Estado. Em Brasil, na Conferência Nacional, mais uma vez Luciana esteve presente com o intuito de evidenciar as propostas e conquistas municipais.
Com a construção do Centro de Referência de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, em Xaxim, o Conselho da Mulher demonstrou a importância da união entre os grupos de representação e as mulheres. Afinal, a verba federal de R$ 270 mil foi destinada ao município através do pedido conjunto do Conselho, Secretaria e Departamento da Mulher. E outro incentivo à autonomia, desta vez financeira, foi o projeto “Semeando o Futuro”, que se encerrou no ano passado, e envolveu 510 mulheres em cursos de formação cidadã, empreendedorismo, design, construção civil, entre outras formações. Para que este pudesse acontecer, o Conselho e os demais líderes do grupo de trabalho reivindicaram e receberam pouco mais de R$ 500 mil do Governo Federal.
Participação nas mobilizações do Dia Internacional da Mulher de renúncia às reformas na Previdência; e em debates referentes ao impacto desta na vida das brasileiras foram, também, algumas das ações desenvolvidas pelo Conselho da Mulher.
DESAFIOS
Para o novo biênio, o que desafia o Conselho da Mulher é buscar a execução do Centro de Especialidades em Saúde para as Mulheres. Garantir a efetuação da Secretaria da Mulher, com espaço próprio e recursos humanos e financeiros que possibilitem planejar ações voltadas às munícipes, com a participação de todas as demais secretarias, também está entre os desafios.
O levantamento de dados sobre a real situação das mulheres do município, que permitirá efetivar políticas públicas de combate à violência e vulnerabilidade social, e de estímulo à saúde, trabalho e educação também é meta do Conselho da Mulher. Entre as demandas também está a realização da Conferência Municipal da Saúde da Mulher; a compra, pelo Poder Público, e instalação de mamógrafo para suprir a carência vivenciada hoje; e a organização de local adequado para que a Associação de Artesãs possam comercializar os produtos.
Fotos: Janquieli Cerutti